Instituto Ativa Brasil

14/11/2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO


O Instituto ATIVA Brasil é cessionário do direito de resgate dos títulos de capitalização da modalidade popular. No entanto, em razão da decisão judicial proferida nos Autos 0018538-96.2011.4.05.8300, na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, a distribuição dos mencionados títulos foi provisoriamente bloqueada e consequentemente, foram suspensos todos os direitos de resgate até então realizados em  seu benefício.

Por esse motivo, todas as entidades sociais que eram assistidas pelo Programa ATIVA Brasil em 8 estados do país foram comunicadas sobre a decisão judicial e à partir dessa mesma data, não poderão receber as doações que eram repassadas regularmente todos os meses conforme previsto nos convênios firmados e que vinham sendo cumpridos rigorosamente até então.

O Instituto ATIVA Brasil reitera, ainda, que a relação existente com algumas das empresas investigadas pela operação da Polícia Federal se dá, única e exclusivamente, por meio de instrumentos contratuais, com a finalidade de realizar a divulgação e distribuição dos títulos de capitalização.

Em relação às investigações da Operação Trevo, da Polícia Federal, o Instituto ATIVA Brasil, fundado em 2006 e que atualmente está entre as dez maiores organizações do Terceiro Setor do país no que diz respeito a investimentos sociais privados, afirma que não há irregularidades em relação à sua participação no recebimento de repasses financeiros provenientes da cessão dos direitos de resgate dos títulos de capitalização modalidade popular que foram bloqueados pela Justiça Federal nessa fase das investigações.

Sempre que solicitado pelo Ministério Público e órgãos fiscalizadores, sobretudo nos últimos 2 anos, apresentou todos os números apurados mensalmente, além de balanços e balancetes com planilhas e espelhos completos de toda a operação que estava sob a sua responsabilidade. Todas as doações, despesas operacionais, repasses e movimentações financeiras realizadas pelo Instituto ATIVA estão registradas nos seus livros contábeis, que encontram-se à disposição das autoridades e órgãos competentes que conduzem a investigação.

O Instituto ATIVA Brasil reafirma, ainda, que desde a sua fundação desenvolve um trabalho sempre pautado no auxílio a outras instituições, com a única finalidade de beneficiar diretamente os cidadãos em situação de vulnerabilidade e contribuir para o desenvolvimento social e sustentável do país. Somente nos últimos 12 meses, foram doados  diretamente uma quantia aproximada de 5 milhões de reais em recursos financeiros e marketing social que beneficiou mais de 200 instituições em várias regiões do país.

O Instituto ATIVA afirma ainda que está contribuindo com todo o processo de investigação e se mantém à disposição para quaisquer esclarecimentos ou fornecimento de documentos que sejam ncessários para comprovar a sua idoneidade e boa fé no comprimento do seu objeto social.

Instituto ATIVA Brasil




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